Lúcio Adolfo é advogado criminalista, formado pela Faculdade de Direito Milton Campos, Ex-Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil MG, Cidadão Honorário de Belo Horizonte e Lavras/MG, Ex-Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Membro do Conselho Nacional da ABRAC - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG. Jornalista, Publicitário, agraciado pelo Governador do Estado com a Medalha Santos Dumont e pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais com a Medalha do Mérito Legislativo, autor de vários livros e, na área penal, "Pequenos Comentários à Lei dos Crimes Hediondos", "Resumo do Direito Processual Penal", "Parte Geral do Código Penal Brasileiro Anotado com Jurisprudência", "Nova Lei de Tóxicos" e "Lei de Execução Penal", todos publicados pela Editora Líder.
Alguns casos: "Chacina de Malacacheta", "Esquadrão do Torniquete", "Morte do Cabo Valério na Greve da Polícia Militar" entre outras centenas.
Grupo Lúcio Adolfo Advocacia:
O Grupo de Advogados da Advocacia Criminal Lúcio Adolfo é amplamente experiente em diversas frentes de atuação. Não apenas na seara dolorosa do direito penal que exige sacrifício diário, a compreensão das misérias humanas, e principalmente o enfrentamento das questões jurídicas sem medos, sempre com respeito aos caminhos éticos e morais, mas também atuamos em outras especialidades do direito. Temos escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasilia, Paraná e Minas Gerais, numa ampla rede que busca estar sempre atualizada e atenta às modificações nos entendimentos dos tribunais nacionais. Estamos fortemente preparados para:
Direito Penal
- Diligências a Órgãos Policiais;
- Exame de Inquéritos Policiais e Processos Criminais;
- Requerimento para instauração de inquérito Policial;
- Realização de Audiências;
- Defesas em Ações Penais;
- Defesa preliminar e Alegações finais e em Processos Crime de Competência do Júri;
- Queixa Crime;
- Entorpecentes,
- Liberdade Provisória;
- Justificação Judicial;
- Restituição de Coisa Apreendida;
- Pedido de Habeas Corpus;
- Mandado de Segurança;
- Ações de Impugnação e Revisão Criminal;
- Pedido de Concessão de Fiança;
- Suspensão Condicional da Pena (SURSIS);
- Defesa em Inquérito Judicial e acompanhamento judicial e extrajudicial, execução penal;
- Progressão de regime fechado para o semi aberto e aberto;
- Livramento Condicional;
- Remição;
- Indulto;
- Comutação;
- Conversão de pena em medida de segurança;
- Unificação de penas;
- Pedido de reabilitação.
Direito Civil
- Ações indenizatórias envolvendo danos morais e materiais, responsabilidade civil;
- Execuções;
- Mandado de segurança;
- Ações declaratórias;
- Ações possessórias;
- Código de defesa do consumidor;
- Busca apreensão;
- Consignação em pagamento, aluguel;
- Dano infecto;
- Demarcação de terras particulares;
- Ação de despejo; usucapião especial urbano, extraordinário, ordinário;
- Ação monitória; nunciação de obra nova; obrigação de fazer; reintegração de posse; reivindicatória;
- Retificação de Registro Público;
- Suprimento de idade;
- Ação de Tutela;
- Embargos à execução e de terceiro;
- Medidas cautelares.
Direito Trabalhista
- Patrocínio em Ações Trabalhistas;
- Defesas e recursos em todos os tipos de ações trabalhistas;
- Conspirações de empregadores contra empregados;
- Ajuizamento de ações trabalhista contra empregador;
- Ação por assedio moral;
- Ação por danos morais e materiais;
- Assistência Contenciosa Administrativa:
- Participação em acordo ou convenção coletiva;
- Elaboramos defesas e recursos administrativos;
- Participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia.
- Consultoria e Assessoria Preventiva;
- Elaboração de contratos de trabalho;
- Admissão e demissão de funcionários;
- Contratação de empresas terceirizadas;
- Alteração dos contratos de trabalho;
- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
- Ação conta o empregador por direitos não pagos;
- Ação de vínculo empregatício;
- Ação por assédio moral;
- Assessoria trabalhista.
Direito Tributário
- Assessoria e acompanhamento de processos de direito tributário;
- Ação anulatória de débito fiscal;
- Execuções fiscais;
- Defesa nas autuações fiscais em procedimentos administrativos.
Direito Comercial e Societário
- Aconselhamento na elaboração de todos os tipos de contratos comerciais,
- Em matéria de constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades (nomeadamente, elaboração de estatutos, preparação de escrituras públicas, registros, publicações e demais formalidades),
- Aquisição e controle de participações sociais,
- Constituição de consórcios e alianças estratégicas,
- Arrendamentos comerciais.
Nosso escritório está situado em local de fácil acesso e possui instalações modernas e infra-estrutura completa com alto grau de informatização tecnológica. Salas amplas, com atendimento discreto e personalizado, voltados para soluções precisas e eficazes.
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